Decretos 2013

DECRETO DATA DESCRIÇÃO VISUALIZAR
001 15/01/2013 Emergência administrativa e financeira no Município do Condado Arquivo
002 06/02/2013 Atualização do valor da UFC – Unidade Fiscal do Município do Condado. Arquivo
003 25/03/2013 Ponto Facultativo, no dia 28 de março de 2013. Arquivo
004 25/04/2013 I Conferência Municipal de Meio Ambiente e Políticas Públicas Arquivo
005 15/05/2013 II Conferência Municipal de Educação. Arquivo
006 27/05/2013 Suplementação de Dotação Arquivo
007 27/05/2013 Ponto Facultativo em virtude da comemoração de Corpus Christi. Arquivo
008 27/05/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 934/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Arquivo
009 05/06/2013 Declara de Utilidade Pública, para fins de construção da quadra poliesportiva da escola Centro Comunitário Lourival Lima – CECOLL Arquivo
010 13/06/2013 Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial. Arquivo
011 20/06/2013 Ponto Facultativo em virtude da comemoração do dia de São João. Arquivo
012 23/07/2013 Redução dos Gastos Arquivo
013 29/07/2013 Convoca à V Conferência Municipal de Assistência Social. Arquivo
014  14/08/2013  Suplementação de Dotação  Arquivo
015  14/08/2013  Suplementação de Dotação  Arquivo
016 04/09/2013 Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas à semana da Pátria. Arquivo
017 07/10/2013 Redução dos Gastos Arquivo
018 07/09/2013 Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas ao feriado de Nossa Senhora Aparecida. Arquivo
019 22/10/2013 Ponto Facultativo em virtude das homenagens alusivas ao feriado de Finados. Arquivo
020 22/10/2013 Regulamenta a doação dos lotes dos terrenos do Loteamento Novo Tempo. Arquivo
021 18/11/2013 Conselho Municipal de Previdência do Regime próprio do Município de Condado. Arquivo
022  18/11/2013  Suplementação de Dotação  Arquivo
023  18/11/2013  Suplementação de Dotação  Arquivo
024 18/11/2013 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de Bens e Serviços da Administração Direta e Indireta. Arquivo
025 18/11/2013 Regulamenta os procedimentos para a realização de licitação na modalidade de pregão. Arquivo
026
027 18/12/2013 Ponto Facultativo em virtude das comemorações natalinas e de final de ano. Arquivo
028 18/12/2013 Suplementação de Dotação Arquivo
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