| DECRETO |
DATA |
DESCRIÇÃO |
VISUALIZAR |
| 001 |
15/01/2013 |
Emergência administrativa e financeira no Município do Condado |
Arquivo |
| 002 |
06/02/2013 |
Atualização do valor da UFC – Unidade Fiscal do Município do Condado. |
Arquivo |
| 003 |
25/03/2013 |
Ponto Facultativo, no dia 28 de março de 2013. |
Arquivo |
| 004 |
25/04/2013 |
I Conferência Municipal de Meio Ambiente e Políticas Públicas |
Arquivo |
| 005 |
15/05/2013 |
II Conferência Municipal de Educação. |
Arquivo |
| 006 |
27/05/2013 |
Suplementação de Dotação |
Arquivo |
| 007 |
27/05/2013 |
Ponto Facultativo em virtude da comemoração de Corpus Christi. |
Arquivo |
| 008 |
27/05/2013 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 934/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. |
Arquivo |
| 009 |
05/06/2013 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de construção da quadra poliesportiva da escola Centro Comunitário Lourival Lima – CECOLL |
Arquivo |
| 010 |
13/06/2013 |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial. |
Arquivo |
| 011 |
20/06/2013 |
Ponto Facultativo em virtude da comemoração do dia de São João. |
Arquivo |
| 012 |
23/07/2013 |
Redução dos Gastos |
Arquivo |
| 013 |
29/07/2013 |
Convoca à V Conferência Municipal de Assistência Social. |
Arquivo |
| 014 |
14/08/2013 |
Suplementação de Dotação |
Arquivo |
| 015 |
14/08/2013 |
Suplementação de Dotação |
Arquivo |
| 016 |
04/09/2013 |
Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas à semana da Pátria. |
Arquivo |
| 017 |
07/10/2013 |
Redução dos Gastos |
Arquivo |
| 018 |
07/09/2013 |
Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas ao feriado de Nossa Senhora Aparecida. |
Arquivo |
| 019 |
22/10/2013 |
Ponto Facultativo em virtude das homenagens alusivas ao feriado de Finados. |
Arquivo |
| 020 |
22/10/2013 |
Regulamenta a doação dos lotes dos terrenos do Loteamento Novo Tempo. |
Arquivo |
| 021 |
18/11/2013 |
Conselho Municipal de Previdência do Regime próprio do Município de Condado. |
Arquivo |
| 022 |
18/11/2013 |
Suplementação de Dotação |
Arquivo |
| 023 |
18/11/2013 |
Suplementação de Dotação |
Arquivo |
| 024 |
18/11/2013 |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de Bens e Serviços da Administração Direta e Indireta. |
Arquivo |
| 025 |
18/11/2013 |
Regulamenta os procedimentos para a realização de licitação na modalidade de pregão. |
Arquivo |
| 026 |
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| 027 |
18/12/2013 |
Ponto Facultativo em virtude das comemorações natalinas e de final de ano. |
Arquivo |
| 028 |
18/12/2013 |
Suplementação de Dotação |
Arquivo |
