Chamada Pública

  • FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADO/PE – CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020

    CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2020 PL 006/020. Objeto Nat: Credenciamento. Objeto Descr: Credenciar pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao incentivo cultural as culturas tradicionais e populares do Município do Condado referente ao Selo de Reconhecimento Cultural Meu Espaço Minha Raiz. Valor total do investimento: R$ 213.846,97. As inscrições poderão ser feitas, preferencialmente de forma presencial, de segunda a sexta, das 08:00Hs às 13:00Hs na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano (SEMDES), situada no endereço: Loteamento Nassau, nº 17C, Centro, CEP: 55.940-000, Condado-PE (próximo a Praça de Eventos Joaquim Veloso Maranhão). No período 10/11/2020 a 08/12/2020. Condado, 09 de novembro de 2020.

    Maria Josevane Almeida.

    Presidente da Comissão de Licitação.

  • CHAMADA PÚBLICA 001/2019 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    Adiamento da sessão de Classificação e Julgamento das Propostas

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO

    OBJETO: Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução das atividades em saúde do SUS estabelecidas no anexo I do Edital, em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações.

    Considerando que o dia 11 de novembro de 2019 é feriado municipal, vez tratar-se da data em comemoração a emancipação política do município.

    Resolve essa Comissão Especial adiar a data da Classificação e Julgamento das Propostas para o dia 13 de novembro de 2019, às 10:00 (dez) horas, no mesmo local anteriormente definidos.

    Condado, 29 de outubro de 2019.

     

    LARISSA MARIA DANTAS CUNHA

    Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

  • CHAMADA PÚBLICA 001/2019 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO

     

    CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-FMS

     

    OBJETO: Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução das atividades em saúde do SUS estabelecidas no anexo I do Edital, em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações.

    PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação e Julgamento das Propostas: Dia 11 de novembro de 2019, às 10:00 (dez) horas.

    CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço: Rua Major Antônio Correia, S/N – Centro – Condado – PE, fone: (81) 3642-1794 ou pelo e-mail: pmc.saude@hotmail.com

     

    Condado/PE, em 07 de outubro de 2019.

     

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    Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

  • Chamada Pública

    O Governo Municipal do Condado através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), informa que o Chamamento público nº 001/2018 PL 002/018 que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2018, provenientes da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, terá abertura no dia 16/03/2018 às 9h no Coreto da Praça São Cristovão situado na Av. 07 de Setembro, Condado-PE

    Caracteriza-se pelas pequenas propriedades, pelo fato de ser a família a dona dos meios de produção e da terra, pela produção ser geralmente pouco incrementada por fertilizantes voltada, na maior parte pela produção de alimentos e bens de consumo.
    A lei 11.947/2009 determina que alimentação é um direito humano e que no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE sejam destinados a compra de alimentos da Agricultura familiar.

    Agricultura Familiar na merenda escolar
    Alimentar os alunos da rede municipal é o objetivo do Governo Municipal e do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
    O PNAE garante a alimentação escolar dos alunos da Educação Básica em escolas públicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos para contribuir no aprendizado e rendimento.

    Agricultura Familiar: Desafios e Conquistas
    Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra própria familiar, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento pela própria família.

     

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