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Lei nº 1.053, de 14 Junho de 2018

By | 2018-06-15T13:51:16+00:00 junho 14th, 2018|Categories: Leis Municipais|

ALTERA O ARTIGO 1 ° DA LEI Nº 941/2013, OBJETIVANDO MODIFICAR A DATA DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE. […]

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Lei nº 1.038, de 21 de Setembro de 2017

By | 2017-11-29T16:52:24+00:00 setembro 21st, 2017|Categories: Leis Municipais|

EMENTA: altera o cálculo do valor da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias deste Município e dá outras providências […]

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Lei nº 1.037, de 19 de Setembro de 2017

By | 2017-10-23T19:47:48+00:00 setembro 19th, 2017|Categories: Leis Municipais|

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior na administração Pública Municipal e dá outras providências. […]

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