Decreto nº. 042, de 30 de Novembro de 2017
Fica limitado a 300 kgs, o peso máximo de animais a ser abatido no Matadouro Público Municipal. […]
Decreto nº. 041, de 30 de Novembro de 2017
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação, a IV COMEDCON, Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional da Educação – CONAE – e dá outras providências. […]
Decreto nº. 040, de 30 de Novembro de 2017
Fica revogado o Decreto 031.2017. […]
Decreto nº. 038, de 10 de Novembro de 2017
EMENTA: Regulamenta as festividades da Emancipação Política de 2017, e dá outras providências. […]
Decreto nº. 037, de 09 de Novembro de 2017
Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica. […]
Decreto nº. 036, de 06 de Novembro de 2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONDADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal […]
Decreto nº. 035, de 03 de Novembro de 2017
Ponto Facultativo, no dia 03 de Novembro de 2017, nas Reparti-ções Públicas Municipais […]
Decreto nº. 034, de 16 de Outubro de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. […]
Decreto nº. 033, de 10 de Outubro de 2017
Ponto Facultativo, no dia 13 de Outubro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais […]
Decreto nº. 032, de 02 de Outubro de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. […]