Decreto nº. 041, de 14 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional – IPTU Premiado”. […]
Decreto nº. 038, de 24 de Outubro de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. […]
Decreto nº. 037, de 24 de Outubro de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. […]
Decreto nº. 036, de 01 de Outubro de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. […]
Decreto nº. 034, de 03 de Setembro de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. […]
Decreto nº. 033, de 03 de Setembro de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. […]
Decreto nº. 032, de 21 de Agosto de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. […]
Decreto nº. 031, de 20 de Agosto de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. […]
Decreto nº. 029, de 01 de Agosto de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. […]
Decreto nº. 028, de 25 de Julho de 2018
Atualiza monetariamente os valores da CIP – Contribuição de Iluminação Pública constantes na Lei nº 958, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. […]