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Decreto nº. 028, de 25 de Julho de 2018

By | 2018-08-02T18:42:32+00:00 julho 28th, 2018|Categories: Decretos Municipais|

Atualiza monetariamente os valores da CIP – Contribuição de Iluminação Pública constantes na Lei nº 958, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. […]

Comentários desativados em Decreto nº. 028, de 25 de Julho de 2018

Lei nº 1.054, de 04 Julho de 2018

By | 2018-07-16T15:31:28+00:00 julho 4th, 2018|Categories: Leis Municipais|

Altera a Lei nº 887/2010, alterada pela nº 1.029/2017. Altera os anexos 1, li e Ili, da Lei nº 1.040/2017, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. […]

Comentários desativados em Lei nº 1.054, de 04 Julho de 2018

Lei nº 1.053, de 14 Junho de 2018

By | 2018-06-15T13:51:16+00:00 junho 14th, 2018|Categories: Leis Municipais|

ALTERA O ARTIGO 1 ° DA LEI Nº 941/2013, OBJETIVANDO MODIFICAR A DATA DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE. […]

Comentários desativados em Lei nº 1.053, de 14 Junho de 2018

Decreto nº. 021, de 08 de Junho de 2018

By | 2018-06-29T20:11:27+00:00 junho 8th, 2018|Categories: Decretos Municipais|

Luto oficial no Município de Condado, por 03 ( três) dias, contados desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Prof. Tereza Cecília Cunha Trindade, que em vida, prestou inestimáveis serviços prestados no município do Condado/PE. […]

Comentários desativados em Decreto nº. 021, de 08 de Junho de 2018

Decreto nº. 018, de 25 de Maio de 2018

By | 2018-06-29T19:59:51+00:00 maio 25th, 2018|Categories: Decretos Municipais|

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de CONDADO/PE, devido à paralisação dos caminhoneiros, e dá outras providências. […]

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Lei nº 1.051, de 14 Maio de 2018

By | 2018-06-25T13:45:59+00:00 maio 14th, 2018|Categories: Leis Municipais|

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS […]

Comentários desativados em Lei nº 1.051, de 14 Maio de 2018